Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:18
Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia
Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 16:22
Trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho
A presente pesquisa monográfica tem por finalidade discorrer sobre o trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho, indicando quais os efeitos jurídicos essa prática gera, especificamente nos contratos de trabalho. Tem-se como problema o seguinte tópico: quais os efeitos jurídicos do trabalho análogo ao de escravo nos contratos de trabalho? Como objetivo geral, tem-se: analisar a caracterização do trabalho análogo ao de escravo no Brasil e quais os efeitos que geram no contrato de trabalho. Os objetivos específicos são: a) descrever sobre o trabalho análogo ao de escravo no Brasil e a proteção do trabalhador; b) explicar sobre os contratos de trabalho, incluindo seus efeitos, extinções, tipos de verbas existentes, bem como os tipos de verbas rescisórias por tipo de extinção do contrato; c) apontar quais são os efeitos jurídicos do trabalho análogo ao de escravo nos contratos de trabalho. Para que esta pesquisa fosse de melhor compreensão e o objetivo fosse alcançado, foi utilizado o método dedutivo, que parte do geral para o particular, com intuito de mostrar e identificar o problema e também a sua solução, bem como a pesquisa qualitativa, que investiga cientificamente e foca no caráter subjetivo do assunto analisado, estudando as suas particularidades e individualidades para que se possa entender a relação de causa e efeito do tema abordado.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 10:01
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 10:25
Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira
A vítima foi assassinado com tiros de pistola na cabeça
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 15:30
Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição
Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 15:24
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:19
Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato
A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, reverter decisão da Justiça carioca que a condenou ao pagamento de danos materiais e morais à Haruê Perfumaria e Cosméticos Ltda.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:30
Presidente do Congresso apoia honorários trabalhistas
Renan Calheiros declarou total apoio ao Projeto de Lei da Câmara 33/2013, que estabelece honorários
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:27
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:32
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 09:56
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:43
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 09:59
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 18:05
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 17:19
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo
A pesquisa tem como enfoque esclarecer os principais pontos acerca da responsabilidade civil dos influenciadores digitais, especialmente no que tange a sua participação no marketing de mercadorias e serviços, que em razão da sua superexposição, pode ser configurada em uma publicidade ilícita. O presente artigo tem por justificativa a contemporaneidade da problemática relacionada a publicidade dos influenciadores digitais na internet, especialmente ao seu analisar sob o prisma da responsabilidade civil sobre as publicidades ilícitas e enganosas que conduzem o seguidor/consumidor à compra de um bem ou serviço vicioso. Essa prática abusiva põe a prova a aplicação do Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor para punir possíveis violações de ordem pública que o consumidor pode vir a sofrer. Assim, a leitura do presente artigo trará uma maior compreensão sobre a atuação dos influenciadores digitais, apresentando um panorama geral a respeito do limite entre o marketing consciente e a publicidade ilícita.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 09:52
Como ficam os animais com o divórcio ou fim da união estável
Por Anderson Oliveira.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:45
Um novo panorama sobre o Direito Animal
Elevação dos animais a condição de sujeitos de Direito
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:15
A colaboração da IA na hiperpersonalização da Jornada do Cliente jurídico
Por Bruna Oliveira, Sócia do núcleo Customer Experience na Nelson Wilians Advogados